Costa Terra

O Ministério do Ambiente e a Costa Terra, vão apresentar recurso à decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa que suspendeu as obras de urbanização de um empreendimento turístico no litoral alentejano, em pleno Sítio Rede Natura 2000 Comporta-Galé. Um representante da empresa Costa Terra refere que o “tribunal não chumbou o processo”, tendo apenas “mandado suspender os trabalhos das obras de urbanização enquanto aprecia a questão jurídica”, revelando porém que “a primeira fase dos trabalhos se encontra genericamente concluída”. O Ministério do ambiente, acrescenta que, “no que respeita a habitats prioritários, não há uma afectação significativa, dado encontrarem-se em mau estado de conservação e restringirem-se a pequenas áreas de ocupação”.
Ora... se já está em mau estado de conservação, este empreendimento não vai estragar grande coisa. Certo? Convém ainda relembrar que esta "pequena área" irá afectar de forma significativa a espécie de flora prioritária Armeria rouyana, um endemismo lusitano, com estatudo de "Vulnerável".

COUNTDOWN 2010 #7

Parar a Perda da Biodiversidade

Cegonha (Ciconia ciconia)

Local: Comporta, Alentejo
Data: 19 de Agosto de 2006

Ainda nos restam os Tribunais?

O Tribunal Administrativo de Lisboa suspendeu o loteamento e a obra que visava a construção do projecto turístico-imobiliário "Costa Terra", no litoral alentejano, em pleno sítio Rede Natura 2000 (Comporta-Galé). A decisão do Tribunal surge na sequência de uma providência cautelar interposta pela Quercus e Geota, que contestam a construção numa zona protegida.
Desta forma, foram suspensos os despachos dos Ministérios da Economia e do Ambiente, que atribuíram ao projecto o estatuto de PIN (Potencial Interesse Nacional). O governo já reagiu, afirmando que o projecto avançou tendo como suporte estudos de impacte ambiental. Aguardamos agora a reacção do ministro do ambiente (não posso esperar).
Na prática o tribunal decidiu pela "suspensão da eficácia" de um despacho conjunto dos Ministérios do Ambiente e da Economia, que reconhecia a utilidade pública do projecto e permitia o seu avanço num espaço da "Rede Natura 2000", violando as regras comunitárias...
Carlos Beato, presidente da Câmara de Grândola, também opinou sobre o assunto referindo que "apesar de se tratar de uma zona da Rede Natura, também é possível construir ali". Possível é... a lei é que não o permite!

COUNTDOWN 2010 #6

Parar a Perda da Biodiversidade

Papilio machaon

Local: Baixo Vouga (Salreu)
Data: 14 de Maio de 2007

Pelo Fim da Caça no Baixo Vouga

Está a decorrer "online" uma petição que visa a proibição da caça no Baixo Vouga Lagunar (freguesias de Salreu e Cacia). Esta é uma zona de extrema importância ambiental onde, por exemplo, podemos encontrar a maior colónia de garça-vermelha do nosso país. É também um dos locais em Portugal com maior densidade populacional de águia-sapeira e uma das regiões da Europa com maior densidade de lontras...

Pelo fim da caça no percurso de Salreu, assinem a Petição!

COUNTDOWN 2010 #5

Parar a Perda da Biodiversidade

Guincho (Larus ridibundus)

Local: Estuário do Rio Douro
Data: 11 de Janeiro de 2008

Perdidos... No Gerês

Todos aqueles que praticam pedestrianismo ou montanhismo já passaram por momentos difíceis e situações inesperadas. As quedas e as condições climatéricas adversas, que frequentemente afectam as zonas montanhosas, são sem dúvida as situações mais frequentes. Se as quedas são impossíveis de prever, o mesmo não acontece com as condições climatéricas, pois, muitas das vezes, é possível ter uma ideia da meteorologia e assim tomar as devidas precauções. Hoje, a experiência e algumas experiências dizem-me para não arriscar. Na minha memória está ainda um intenso nevão, numa caminhada na Serra da Estrela, que poderia ter terminado em catástrofe. No fim-de-semana passado um grupo de experientes montanhistas, também estiveram na iminência da catástrofe. Ignorando as previsões climatéricas aventuraram-se numa das zonas mais difíceis do Gerês. Para que serve a experiência? Não é para prevenir situações destas? A meteorologia anunciava “estado de alerta laranja” para esta região e neve acima dos 1000m.... Este desfecho era previsível.

Agora fazem-se acusações aos meios de socorro pela sua inoperância ou ao plano de ordenamento do parque que não prevê situações destas. Mas não serão os experientes montanhistas os principais culpados?

No JN de ontem era referido que os custos da operação de salvamento iriam ser imputados aos montanhistas. Só o custo do helicóptero ascende a € 15.000. Entretanto, o comandante Almor Salvador, do CDOS de Vila Real, esclarece que os montanhistas não terão de desembolsar um euro, referindo que “este tipo de serviço de socorro nunca foi pago", pelo menos, que tenha conhecimento. Esperemos que assim seja, ou então, que os 20 anos de experiência sejam sinónimo de "grande" seguro de acidentes pessoais, caso contrário vai ficar cara a aventura...