terça-feira, 8 de janeiro de 2008

Refúgio Ornitológico do Estuário do Douro

Fruto de um protocolo entre o Munícipio de Vila Nova de Gaia e a Administração dos Portos do Douro e Leixões, foi oficializada, no passado dia 27 de Dezembro, a criação do Refúgio Ornitológico do Estuário do Douro. A gestão deste espaço, que ocupará uma área de cerca de 12 ha, ficará a cargo do Parque Biológico de Vila Nova de Gaia, e tem como principal objectivo a protecção das diversas espécies de aves aqui existentes, em especial as aves migratórias.

Apesar desta ser uma iniciativa de louvar, a mesma parece-me pouco ambiciosa, pois a área protegida poderia ser maior. Sou da opinião que todo este espaço (Estuário do Douro e área circundante) deveria ser considerado área de paisagem protegida, como aliás já foi proposto pelo PCP e o BE ao Parlamento, em 2005 e 2006 respectivamente, para que desta forma seja possível garantir a protecção legal que o Estuário do Rio Douro merece.

2 comentários:

Unknown disse...

Caro Amigo,

A área do refúgio ornitológico é de 12 ha e o Estuário do Douro não é REN.

Aos poucos lá iremos alargando a área. Este foi um passo decisivo.

Quyanto às propostas para conservar este espaço na integra, a primeira foi minha, há uns bon 15 anos.

Nuno Gomes Oliveira
Parque Biológico de Gaia

HR disse...

Caro Nunes Gomes Oliveira,
Em primeiro lugar um pequeno elogio ao grande trabalho desenvolvido pelo Parque Biológico de Gaia e à forma como tem gerido o mesmo. Um exemplo a seguir...
Quanto à área do refúgio ornitológico fico muito contente pela mesma ser de 12ha e não 2ha, como referi, mas continuo a achar que o projecto é pouco ambicioso. Vamos aguardar por mais, pois o Estuário do Douro merece.
No que concerne ao facto do Estuário do Douro não ser Reserva Ecológica Nacional (REN), gostaria de referir que existe enquadramento legal (Decreto-Lei n.º 19/93, de 23 de Janeiro) para os estuários dos rios que, por definição, são zonas protegidas no âmbito da REN, no entanto, inexplicavelmente, o Conselho de Ministros de 10 de Maio de 1994, que ratificou o Plano Director Municipal de Gaia, retirou a área da Baía de S. Paio da REN, e passou a mesma para o domínio público, entregando a respectiva jurisdição à APDL.

Aqui ficam as correcções, agradecendo, desde já, a chamada de atenção aos meus lapsos.

1 abraço,
Helder Ribeiro